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Qualidade de segurado para auxílio-doença

Fiquei doente e não tenho mais condições de trabalhar, contudo também não tenho renda para suprir o meu sustento e o da minha família, e agora? 

Você está passando pela mesma situação dessa pergunta? Infelizmente esse relato é mais comum do que as pessoas imaginam e, atendemos todo dia pelo menos um trabalhador nessa situação de incapacidade laboral.

Na busca pelos seus direitos, ao acreditar que apenas o problema de saúde garante a concessão do auxílio-doença, o segurado esbarra em outro requisito: a qualidade de segurado. 

Ao saber da existência desse requisito, o próximo passo é descobrir se você tem ou não essa qualidade. Esse é justamente o tema desse conteúdo. 

Continue a leitura para entender como funciona a qualidade de segurado para auxílio-doença

Como funciona a qualidade de segurado para auxílio-doença? 

qualidade de segurado para auxílio-doença e demais benefícios é  uma condição conferida ao trabalhador que possui uma inscrição junto ao INSS e realiza todo mês as contribuições.

Enquanto as contribuições são mantidas, a qualidade também é garantida.

Por isso que é fundamental, não pensar só no problema de saúde para buscar o benefício no INSS.  É preciso verificar se você ainda está com essa condição perante ao instituto. 

Fiquei um tempo sem contribuir, posso ainda estar na qualidade de segurado? 

Existem situações onde contribuições deixam de ser recolhidas mas, ainda sim, o segurado mantém essa qualidade de segurado para auxílio-doença

Citamos, por exemplo, casos de desemprego ou doença.  Nessas situações essa qualidade ainda é mantida. Esse período é chamado de período de graça.

O auxílio-doença pode ser negado devido a qualidade de segurado? 

A qualidade de segurado é um dos requisitos obrigatórios para solicitar o auxílio-doença. Por isso, se o trabalhador não estiver nessa condição,  o trabalhador terá o benefício negado

Caso seu benefício tenha sido negado e sua situação se encaixe nas possibilidades elencadas na Lei, é possível buscar esse direito inclusive, na Justiça. 

Na ação judicial é possível tentar o reconhecimento e a concessão dos atrasados, não concedidos no momento devido, em razão da apreciação incorreta do INSS.

Logo, é muito importante verificar a data exata do fim da qualidade e do período de graça, bem como as possibilidades de prorrogação. 

Isso dirá se você tem ou não direito ao benefício diante destas situações.

Caso haja dúvida nessa análise o recomendado é procurar o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário.

Conclusão

Que bom que você chegou até  aqui! Esperamos que você tenha aprendido um pouco mais sobre qualidade de segurado para auxílio-doença

Durante a leitura desse conteúdo, você entendeu que não basta apenas estar incapacitado para o trabalho para solicitar esse benefícios junto ao INSS. Estar na qualidade de segurado é fundamental para o trabalhador. 

Você viu também que existem casos onde, mesmo deixando de contribuir ao INSS, é possível estar ainda no chamado período de graça. Conforme a lei, essa qualidade poderá ser prorrogada em alguns casos. 

Para você continuar aprendendo mais sobre esse tema, sugerimos que acesse a calculadora da qualidade de segurado. Essa ferramenta é uma simulação, ou seja, não substitui a análise de um advogado previdenciário. 

Fonte: Jornal Contábil | 06/05/2021