Comercial - Novação de Dívida
NOVAÇÃO DE DÍVIDA
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado como credor, ___________, estabelecida na cidade de ____________, estado do _________, na rua ___________, inscrita no CNPJ-MF sob nº ___________, e de outro lado como devedor:
Nome:
Identidade:
CPF:
Filiação: Pai:_______________________________, Mãe: ________________________________
Endereço Residencial:
Onde tem (têm) domicílio, entre ajustam o seguinte:
1. O devedor, confessa dever à _______, a quantia de R$ _________ (_______), decorrente da aquisição de mercadorias através do contrato de nº ________
2. Pelo presente instrumento, o devedor compromete-se a pagar sua dívida à _________, referente a quantia acima especificada, em __________ parcelas mensais como segue:
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
3. No caso de impontualidade no pagamento das parcelas referidas nete instrumento, a dívida ficará antecipada e automaticamente vencida com sua plena exigibilidade, incidindo sobre a mesma, a contar da data do inadimplemento os seguinte encargos.
A - Atualização monetária pelo _______ (índice de correção) ;
B - Juros de mora com taxa de 1% (um por cento) ao mês, calculados sobre o débito atualizado;
C - Multa de ________% (________ por cento) sobre as importâncias devidas.
Justas e acertadas, obrigam entre si herdeiros e sucessores, as partes elegem o foro desta Comarca como contratual, renunciando aos demais, ainda que privilegiando-se firmam este Contrato em 03 (três) vias, rubricando as folhas, com mais 02 (duas) testemunhas.
_____________, ____ de ____________ de ____
Credor
________________________________________
Devedor
________________________________________
Testemunhas:
1ª ________________________________
2ª ________________________________
Últimas
Notícias
-
19 - Novembro - 2026
Anthropic estreia na Bolsa com IPO de US$ 81,3 bilhões, a maior da história
Empresa responsável pelo Claude levantou US$ 81,3 bilhões na maior oferta pública inicial de ações da história.
-
19 - Novembro - 2026
Simples Nacional: compras de fornecedores podem mudar em 2027
Contadores precisarão avaliar o regime tributário dos fornecedores para evitar surpresas nos custos e na apuração dos impostos
-
19 - Novembro - 2026
Plataforma Crescimento Sustentável apoia pequenos negócios e amplia oportunidades para contadores
A novidade, que contou com contribuições técnicas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), será lançada no dia 19 de novembro, durante o evento EmpoderaDonas 2026, em Vitória (ES).
-
19 - Novembro - 2026
RFB e CGIBS alinham próximos passos da implementação da Reforma e reforçam compromisso com a conformidade tributária
Reunião reforçou a atuação conjunta, o programa de conformidade tributária e a oferta de canais de orientação e suporte aos contribuintes durante a transição para o novo modelo.
-
18 - Novembro - 2026
Saldo credor de IBS e CBS pode virar dinheiro no caixa das empresas
Reforma Tributária permitirá compensar créditos com impostos futuros ou solicitar ressarcimento em dinheiro
-
18 - Novembro - 2026
Escala 5×2: STF prepara julgamento definitivo e Dino mantém mudança
Ministro decidiu que ações sobre as regras de transição serão analisadas diretamente no mérito. Liminar mantém 16 de dezembro para início da nova escala
-
18 - Novembro - 2026
Receita Federal publica primeiro código-fonte aberto no GitHub e amplia transparência da Reforma Tributária
Iniciativa fortalece a transparência, a segurança jurídica e a previsibilidade na implementação dos novos tributos sobre o consumo.
-
18 - Novembro - 2026
Virando a Chave na Reforma Tributária: API do RAD - documentação técnica já está disponível
Na prática, a solução viabiliza a automação dos processos relacionados ao RAD, reduzindo etapas operacionais e ampliando a eficiência na apropriação de créditos tributários.
-
17 - Novembro - 2026
Receita Federal vai divulgar benefícios fiscais das empresas
Portaria prevê divulgação semestral de informações e permite que empresas solicitem correções de dados incorretos.
-
17 - Novembro - 2026
Contadores recebem alerta sobre débitos no CRC
Campanha do Sistema CFC/CRCs orienta profissionais a consultar pendências financeiras e manter o registro profissional em dia.


