A Lei das Sociedades por Ações estabelece, que no Ativo as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez e, dentro desse conceito, as contas de Disponibilidades são as primeiras a serem apresentadas no Balanço, dentro do Ativo Circulante.

A intitulação Disponibilidade, dada pela lei, é usada para designar dinheiro em caixa e bancos, bem como valores equivalentes, como cheques em mãos e em trânsito que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da empresa e que não haja restrições de uso imediato.

As normas internacionais trabalham mais com o conceito de Caixa e Equivalentes de Caixa, o que engloba, além das disponibilidades propriamente ditas, valores que possam ser convertidos em dinheiro, no curto prazo, sem riscos. Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender compromissos de curto prazo e devem ter conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa.

Um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem um vencimento de curto prazo, por exemplo, de três meses ou menos, a contar da data da contratação. Os investimentos em ações de outras empresas são excluídos dos equivalentes de caixa a menos que eles sejam, em essência, um equivalente de caixa, como por exemplo, os casos de ações preferenciais resgatáveis que tenham prazo definido de resgate e cujo prazo atenda à definição de curto prazo.

Dentro desse conceito, as aplicações em títulos de liquidez imediata e aplicações financeiras resgatáveis aproximadamente no prazo de 90 dias da data do balanço são também classificáveis como equivalentes de caixa, todavia, devendo ser mostradas em conta à parte.

Em função desse conteúdo básico, as contas de Disponibilidades são apresentadas como segue:

ATIVO CIRCULANTE

DISPONIBILIDADES

· Caixa

· Depósitos bancários a vista

· Numerários em trânsito

· Equivalentes de Caixa - Aplicações de liquidez imediata

Conteúdo e classificação

· Caixa

Inclui dinheiro, cheques em mãos recebidos e ainda não depositados, pagáveis sem restrição e imediatamente. Há basicamente dois tipos de controle da conta Caixa, o Fundo fixo e o Caixa flutuante.

No Fundo fixo, define-se uma quantia fixa que é fornecida ao responsável pelo fundo, para pagamento de pequenas despesas. No Caixa flutuante, transitam pela conta caixa todos os recebimentos e pagamentos em dinheiro.

· Depósitos bancários a vista

São representados normalmente pelas contas de livre movimentação mantidas pela empresa em bancos. Podem ser: conta movimento ou depósitos sem limites, contas especiais para pagamentos específicos (exemplo: folha de pagamento) e contas especiais de cobrança.

· Numerário em trânsito

São decorrentes de remessas para filiais, depósitos ou semelhantes, por meio de cheques, ordem de pagamento etc. E o recebimento desta mesma espécie, ou ainda de clientes ou terceiros, quando conhecidos até a data do balanço.

· Aplicação de liquidez imediata

São aplicações de curtíssimo prazo no mercado financeiro, prontamente conversível em um montante conhecido de caixa e sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, mantidas para atender compromissos de caixa de curto prazo e não para investimentos ou outros fins.

Critérios de avaliação

As contas do Disponível não representam problemas de avaliação. São registradas pelo valor nominal constante dos documentos correspondentes às respectivas transações, tais como dinheiro, cheques, avisos bancários, recibos de depósitos etc., desde que satisfeita às condições de classificação já mencionadas.